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Consórcios são vendidos com promessa de contemplação imediata

A venda de consórcios vale para diversos tipos de empreendimentos como imóveis, automóveis e alguns outros. É nesse campo que os oportunistas se aproveitam. Por ser um negócio considerado seguro e de investimento a longo prazo – não é cobrado juros do cotista e ele participará de sorteios para ser contemplado do investimento –, muitas empresas acabam agindo de má fé com o consumidor.

Foi isso que aconteceu com alguns consórcios de imóveis em São Paulo. A proposta era simples: vender consórcio contemplado de imóvel com 100% de garantia. O caso é de 2015, conforme abordou o G1 na época, mas acontece repentinamente e é preciso cuidado na hora de entrar nesse tipo de investimento.

Uma carta contemplada já passou por sorteio ou lance, nessa etapa o titular tem direito de receber o valor do contrato, utilizando para aquisição de um bem de sua escolha, como um imóvel. Tendo já conquistado o que almejava, o cotista pode vender essa carta de crédito, que é uma possibilidade válida.

Adquirir um consórcio é um negócio que enche os olhos, já que não são cobrados juros como em um financiamento, por isso muitas pessoas se envolvem neste negócio sem ter muito conhecimento de seu funcionamento.

Golpes são bastante comuns nesse setor

Embora seja possível desistir do projeto e deixando a carta em aberto, muitos negócios acabam se aproveitando disso para aplicar golpes. No segundo semestre de 2015 um caso chamou atenção do Ministério Público de São Paulo, a venda de cartas contempladas era destinada a imóveis, quando na realidade esse tipo de propaganda é proibido.

Segundo o G1, a empresa anunciava os consórcios em classificados online, tendo até mesmo escritórios para a negociação das compras. A proposta era de pagar determinado valor e assumir um número alto de parcelas para quitar essa dívida gerada pelo consórcio. Eles vendiam a carta garantindo que ela seria contemplada ainda naquele mês, mas os consórcios trabalham com lances e sorteios, então a garantia de contemplação era apenas uma possibilidade.

Esses casos são caracterizados como estelionato e também fere os direitos do consumidor. No entanto, vender consórcio contemplado não é ilegal, mas no regime de o que o comprador entrará em um novo investimento sem direito ao valor de contrato, como se fosse uma nova carteira.

De acordo com a Associação de Administradoras de Consórcio, ao vender um consórcio não deve haver a proposta de contemplação imediata, isso também é uma determinação do Banco Central. Quando a promessa for de adquirir o valor no ato do contrato, desconfie.

Para não cair no golpe

As regras da Associação são bastante claras em relação a este tipo de investimento. Os contratos para vender consórcio são permitidos, desde que o documento informe a necessidade de espera do sorteio ou lance, pois apenas dessa forma o cotista poderá ser contemplado.

No caso das fraudes, como o caso apresentado pelo G1, normalmente, as empresas vendem uma promessa e a garantia de que essa contemplação virá em pouco tempo, quando o período normal para esse serviço pode levar anos.

De acordo com a reportagem do G1, o que chamou atenção dos repórteres foi a diferente no contrato apresentado pelos estelionatários. No caso, o contrato vinha explicando sobre a necessidade de espera, mas trazia uma "particularidade" que tornaria o processo mais rápido.

Veja também: Cuidados que se deve ter ao negociar uma cota de consórcio

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