

Os consórcios tem representado uma modalidade de compra e venda de bens em constante crescimento. No início de 2015, as compras de consórcios chegaram a bater um recorde histórico nos últimos dez anos, como afirma a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC). A tamanha busca por esse tipo de negócio se dá principalmente por ser uma modalidade de crédito que não possui juros, sendo ideal para as pessoas que planejam adquirir um imóvel ou automóvel a médio ou longo prazo e se dispõem a contribuir com um valor mensal.
Por outro lado, a Abac também aponta que tem crescido o número compradores de cotas de consórcios como forma de investimento, vendendo-as futuramente, estando ou não contempladas, sob uma margem de lucro. E essa tem sido uma alternativa para os compradores mais apressados, que desejam adquirir o seus bens em um espaço menor de tempo e aproveitar alguns dos benefícios dos consórcios, comprando cotas em andamento ou até mesmo já contempladas.
A compra de cotas de consórcios funciona da seguinte maneira: um consorciado pode vender a sua cota a qualquer momento para outra pessoa, desistindo de sua titularidade e transferindo a outro, mesmo se a carta já estiver sido contemplada. O novo titular assume todas as responsabilidades da cota, inclusive o pagamento das parcelas restantes. Normalmente a venda de cotas é feita pelo cotista por conta própria diretamente com um cliente interessado ou através de uma empresa de intermediação que compra a cota e a revende a terceiros.
Sobre esse tipo de atividade, a Abac afirma que é legítima e legal, porém pode oferecer muitos riscos ao consorciado, que deve tomar cuidados para evitar golpes e fraudes. Segundo o Banco Central, esses riscos podem ocorrer principalmente pelo fato de essas empresas, apesar de serem legais, não são regulamentadas e fiscalizadas pelo BC, logo, não tem a sua procedência garantida. Nesse caso, o Banco Central ainda orienta aos usuários que as transações sejam feitas sempre com a assessoria de um advogado especializado e, se o vendedor optar por contratar empresas intermediadoras, que a seleção da empresa seja feita de forma criteriosa e cuidadosa.
Existem advogados especialistas em intermediação de transações de consórcios, que chegam a realizar até 120 transações por mês – tamanho é o crescimento desse mercado. Esses advogados afirmam que vender consórcios em andamento é seguro e estratégico, principalmente para as pessoas que por alguma razão, não conseguem mais pagar as mensalidades de sua cota e não querem ficar no prejuízo. Porém, para garantir a segurança das intermediações e que nenhuma das partes tenham problemas futuros, o cotista deve sempre analisar as informações do comprador e não fornecer informações pessoas desnecessárias (como RG e CPF) de antemão, para garantir que não está sendo vítima de fraude por uma pessoa de má-fé. Além de sempre contar com uma supervisão e intermediação jurídica em todo o trâmite. Dessa maneira, qualquer cotista poderá vender consórcios a outros compradores evitando o prejuízo dos gastos já feitos e com uma margem de lucro adequada.